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Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Associações
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Câmara Municipal
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
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-- Regime Jurídico
Sessão legislativa
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Tráfego
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-- -- Diversos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I M T R
-- I P T U
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ata da Sessão
Ato
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ANDERSON FABIANO AMENTA
ANTÔNIO SEBASTIÃO FRÓEZ GOMES DOS SANTOS
Benedito Sobrinho de Sá
Caíque Paulo Filó de Almeida
EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Edson Luis Bartolomeu
Edwiges Malavazi Cavalini
Euripes Alves de Amarães
José Batista Medeiros (Banzé)
José de Aquino Simão (Zezinho)
José Fernandes da Silva
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FERNANDES PEREIRA
Maria Ozilda Pereira de Freitas (Zilda)
Mauro Francisco de Moraes
MEIRE ROSI DO NASCIMENTO
ODAIR SCALIANTE
Osvaldeci Bailão (Preto)
RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES
WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
1º Biênio 2017/2018
2º Biênio 2019/2020
Mesa Diretora - 1º Bienio - 2021/2022
Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024
Mesa Diretora 1995 - 1998
Mesa Diretora 1999 - 2002
Mesa Diretora 2003 - 2006
Mesa Diretora 2007 - 2010
Mesa Diretora 2011 - 2014
Mesa Diretora 2015 - 2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Justiça e Redação
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
3154
atos encontrados
Nº 8ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 8ª Sessão Ordinária
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.
Nº 86
Ato
Baixar
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 2156
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. reforma praça da bíblia
Nº 36
Resolução
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração do artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 7ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 7ª Sessão Ordinária
Nº 85
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece regras de transição do regime jurídico de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Concede Licença a Servidor Municipal por doação voluntária de sangue.
Nº 6ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 6ª Sessão Ordinária
Nº 2155
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece requisito de experiência ao cargo efetivo de Diretor de Escola, da Lei Complementar nº 015, de 16 de julho de 2010 - Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores Públicos, exigido no Anexo VII - Quadro de Especificidades, Atribuições e Requisitos dos Cargos Permanentes, e dá outras providências.
Nº 84
Ato
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.
Nº 10
Emenda à Lei Orgânica
Baixar
Vínculos
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Altera a redação do §1º do Art. 85-A da Lei Orgânica do Município de Nova Luzitânia e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Concede licença a servidor em virtude de luto e dá outras providências.
Nº 5ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 5ª Sessão Ordinária 2023
Nº 4ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 4ª Sessão Ordinária
Nº 168
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.
Nº 83
Ato
Baixar
Vínculos
Data:
29/03/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Estabelece regras de transição do regime jurídico de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 2154
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Criação dos Componentes Municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, define os Parâmetros para a Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dá outras providências.
Nº 2153
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Nova Luzitânia e dá outras providências. revoga lei 749/2001 e 1699/2015
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Concede progressão funcional a servidora municipal. Antônio Regina Martineli Soares
Nº 166
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Concede progressão funcional a servidora municipal. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 3ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 3ª sessão ordinária
Nº 2ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 2ª Sessão Ordinária
Nº 1ª ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
22/02/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 1ª Sessão Ordinária
Nº 165
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Vencimentos dos Cargos e Empregos Públicos e de Remuneração das Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências. revisão
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias que especifica. carnaval
Nº 2152
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. saúde castração
Nº 2151
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.. ações na saúde combate covid-19
Nº 2150
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações sociais combate covid-19
Nº 2149
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações saúde combate covid-19 fundo nacional de saúde
Nº 2148
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. reforma estádio municipal ernesto cavalini
Nº 2147
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. reforma praça da alvorada
Nº 2146
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. 2ª etapa reforma estádio municipal ernesto cavalini
Nº 2145
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. infraestrutura extensão rede iluminação pública na praça da bíblia
Nº 84
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Nº 83
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/02/2023
Situação:
Em vigor
Concede índice de revisão geral aos agentes políticos e servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 2ª extraordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 2ª Sessão Extraordinária
Nº 2144
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo a conceder auxílio financeiro a estudantes de cursos técnicos/profissionalizantes e cursos superiores.
Nº 2143
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Cria o abono aniversário do auxílio alimentação estabelecido na Lei Municipal nº. 1.097, de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências. cartão alimentação
Nº 2142
Lei Municipal
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. custeio ações saúde
Nº 1ª extraordidnária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 1ª Sessão Extraordinária
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Concede Licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. josé augusto da silva tancredi
Nº 82
Ato
Baixar
Data:
14/12/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 2141
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. suplementação câmara
Nº 2140
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. suplementação reforma estádio municipal ernesto cavalini
Nº 2139
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. suplementação
Nº 2138
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2023. orçamento LOA lei orçamentária anual
Nº 2137
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os anexos da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
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