Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 18/06/2025 às 08h42
    Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Luzitânia
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    3280 atos encontrados
    Nº 129
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 05/03/1971
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
    Nº 128
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 04/02/1971
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio Médico-Hospitalar com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.
    Nº 127
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 28/12/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1971/1973 e dá outras providências.
    Nº 126
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 15/12/1970
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para a contrução de uma escola rural.
    Nº 125
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 13/12/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
    Nº 124
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 08/12/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
    Nº 123
    Lei Municipal
    Baixar
    Vínculos
    Data: 07/12/1970
    Situação: Alterada
    Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Nova Luzitânia.
    Nº 122
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 01/12/1970
    Situação: Em vigor
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1971.
    Nº 121
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 17/11/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 120
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 27/10/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
    Nº 119
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 27/10/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
    Nº 118
    Lei Municipal
    Baixar
    Vínculos
    Data: 27/10/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração do § único do artigo 1º, da lei municipal nº 115, de 09 de setembro de 1970.
    Nº 117
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 27/10/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 116
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 15/09/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 115
    Lei Municipal
    Baixar
    Vínculos
    Data: 09/09/1970
    Situação: Alterada
    Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal adquirir uma motoniveladora e dá outras providências.
    Nº 114
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 06/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 113
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 06/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 112
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 06/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 111
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 05/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 110
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 05/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a instalação do núcleo de assistência e orientação fiscal, com a Secretaria da Receita Federal.
    Nº 109
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 05/08/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 108
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 03/04/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências.
    Nº 107
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 02/04/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a concessão de aumento de até 30% aos funcionários municipais no corrente exercício.
    Nº 106
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 02/04/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar, destinado a promover o programa da escola.
    Nº 105
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 20/03/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas do Estado de São Paulo.
    Nº 104
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 30/01/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar serviços técnicos especializados, ou até mesmo um advogado.
    Nº 103
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 30/01/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebar com o INPS termo de confissão de dívida da Prefeitura Municipal.
    Nº 102
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 24/01/1970
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber mediante doação, terreno de propriedade de Ernesto Cavalin.
    Nº 101
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 24/01/1970
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde, para a construção de um posto de saúde.
    Nº 100
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 09/12/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 99
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 09/12/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 98
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 01/12/1969
    Situação: Em vigor
    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1970.
    Nº 97
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 22/10/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 96
    Lei Municipal
    Baixar
    Vínculos
    Data: 20/10/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a retificação do § do artigo 3º da lei nº 84, de 07, de julho de 1969, que dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
    Nº 95
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 94
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 93
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
    Nº 92
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia.
    Nº 91
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 90
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 21/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
    Nº 89
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 19/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 88
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 19/08/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
    Nº 87
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 28/07/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 86
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/07/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 85
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 25/07/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir terreno no perímetro urbano desta cidade.
    Nº 84
    Lei Municipal
    Baixar
    Vínculos
    Data: 07/07/1969
    Situação: Alterada
    Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
    Nº 83
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 10/06/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a doar todo o acervo telefônico municipal à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.
    Nº 82
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 10/06/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
    Nº 81
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 23/05/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 80
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 23/05/1969
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última