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Remuneração dos Servidores
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 18/06/2025 às 08h42
Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Luzitânia
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ESTATÍSTICAS
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata da Sessão
Ato
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Luzitânia - Lei Compl. 14/2010
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
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-- Consumidor
-- Diversos
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-- Desafetações
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Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica - Emenda
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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-- Diversos
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Sessão legislativa
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-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ata da Sessão
Ato
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Luzitânia - Lei Compl. 14/2010
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ano
Número
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Ano Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Anderson Fabiano Amenta
André Veríssimo da Silva
Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos
Benedito Sobrinho de Sá
Caíque Paulo Filó de Almeida
Célio Roberto Cordeiro
EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Edson Luís Bartolomeu
Edwiges Malavazi Cavalini
Euripes Alves de Amarães
Ione Souza Nascimento Santiago
José Batista Medeiros (Banzé)
José de Aquino Simão (Zezinho)
José Fernandes da Silva
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FERNANDES PEREIRA
Maria Ozilda Pereira de Freitas (Zilda)
Matheus Henrique Santana
Mauro Francisco de Moraes
MEIRE ROSI DO NASCIMENTO
Miguel Alves da Silva
ODAIR SCALIANTE
Osvaldeci Bailão (Preto)
RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES
Wagner Sebastião da Silva
Autor Mesa
TODAS
1º Biênio 2017/2018
2º Biênio 2019/2020
Mesa Diretora - 1º Bienio - 2021/2022
Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026
Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024
Mesa Diretora 1995 - 1998
Mesa Diretora 1999 - 2002
Mesa Diretora 2003 - 2006
Mesa Diretora 2007 - 2010
Mesa Diretora 2011 - 2014
Mesa Diretora 2015 - 2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3280
atos encontrados
Nº 129
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização e dá outras providências.
Nº 128
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/02/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio Médico-Hospitalar com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 127
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Nova Luzitania, para o período de 1971/1973 e dá outras providências.
Nº 126
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/12/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Ministério da Educação e Cultura, para a contrução de uma escola rural.
Nº 125
Lei Municipal
Baixar
Data:
13/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 124
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/12/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste da função gratificada do cargo de Diretor da Secretaria da Câmara Municipal de Nova Luzitânia.
Nº 123
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
07/12/1970
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a instituição do Código Tributário do Município de Nova Luzitânia.
Nº 122
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/12/1970
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1971.
Nº 121
Lei Municipal
Baixar
Data:
17/11/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 120
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 119
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 118
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do § único do artigo 1º, da lei municipal nº 115, de 09 de setembro de 1970.
Nº 117
Lei Municipal
Baixar
Data:
27/10/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 116
Lei Municipal
Baixar
Data:
15/09/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 115
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/1970
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para o Executivo municipal adquirir uma motoniveladora e dá outras providências.
Nº 114
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 113
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 112
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 111
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 110
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instalação do núcleo de assistência e orientação fiscal, com a Secretaria da Receita Federal.
Nº 109
Lei Municipal
Baixar
Data:
05/08/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 108
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 107
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aumento de até 30% aos funcionários municipais no corrente exercício.
Nº 106
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Setor Municipal de Alimentação Escolar, destinado a promover o programa da escola.
Nº 105
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/03/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas do Estado de São Paulo.
Nº 104
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/01/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar serviços técnicos especializados, ou até mesmo um advogado.
Nº 103
Lei Municipal
Baixar
Data:
30/01/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebar com o INPS termo de confissão de dívida da Prefeitura Municipal.
Nº 102
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/01/1970
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para receber mediante doação, terreno de propriedade de Ernesto Cavalin.
Nº 101
Lei Municipal
Baixar
Data:
24/01/1970
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Saúde, para a construção de um posto de saúde.
Nº 100
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/12/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 99
Lei Municipal
Baixar
Data:
09/12/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 98
Lei Municipal
Baixar
Data:
01/12/1969
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia, para o exercício financeiro de 1970.
Nº 97
Lei Municipal
Baixar
Data:
22/10/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 96
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a retificação do § do artigo 3º da lei nº 84, de 07, de julho de 1969, que dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 95
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 94
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 93
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providência
Nº 92
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano da cidade de Nova Luzitânia.
Nº 91
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 90
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 89
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 88
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/08/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo.
Nº 87
Lei Municipal
Baixar
Data:
28/07/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 86
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/07/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 85
Lei Municipal
Baixar
Data:
25/07/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para adquirir terreno no perímetro urbano desta cidade.
Nº 84
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/1969
Situação:
Alterada
Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio, para a instalação de consórcio da Promoção Social.
Nº 83
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal a doar todo o acervo telefônico municipal à Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.
Nº 82
Lei Municipal
Baixar
Data:
10/06/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 81
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/05/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 80
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/05/1969
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia.
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