Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
ÚLTIMA SESSÃO
Terça, 05/12 - às 19h15
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino
Administração
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
A Câmara
Vereadores
Sessões Ordinárias
Legislaturas
Mesa Diretora
Funcionários
Comissões Permanentes
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
TV Câmara
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Notícias
Agricultura
Cidades
Educação e Cultura
Eventos
Esportes
Social
Saúde e Beleza
Meio Ambiente
Economia
Serviços
Serviços
Acesso à informação
Publicações
Responsabilidade Fiscal
Contratos
Recursos Humanos
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Estrutura Organizacional
Transparência
Galeria de Fotos
Comissões
Sessão Plenária
Proposições
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Vereadores
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Nossa Cidade
História
Hino
Administração
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
A Câmara
Vereadores
Sessões Ordinárias
Legislaturas
Mesa Diretora
Funcionários
Comissões Permanentes
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
TV Câmara
Legislação
Regimento Interno
Lei Orgânica
Notícias
Agricultura
Cidades
Educação e Cultura
Eventos
Esportes
Social
Saúde e Beleza
Meio Ambiente
Economia
Acesso à informação
Publicações
Responsabilidade Fiscal
Contratos
Recursos Humanos
Leis Federais
Leis Municipais
Resolução
Estrutura Organizacional
Transparência
Galeria de Fotos
Comissões
Sessão Plenária
Proposições
Mesa Diretora
Galeria de Presidentes
Vereadores
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Telefones Úteis
Transparência
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata da Sessão
Ato
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Consórcio
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esporte e Lazer
Estatuto dos Servidores
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Lei Orgânica - Emenda
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sessão legislativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Ata da Sessão
Ato
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
ANDERSON FABIANO AMENTA
ANTÔNIO SEBASTIÃO FRÓEZ GOMES DOS SANTOS
Benedito Sobrinho de Sá
Caíque Paulo Filó de Almeida
EDCARLOS PEREIRA CAMPOS
Edson Luis Bartolomeu
Edwiges Malavazi Cavalini
Euripes Alves de Amarães
José Batista Medeiros (Banzé)
José de Aquino Simão (Zezinho)
José Fernandes da Silva
LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FERNANDES PEREIRA
Maria Ozilda Pereira de Freitas (Zilda)
Mauro Francisco de Moraes
MEIRE ROSI DO NASCIMENTO
ODAIR SCALIANTE
Osvaldeci Bailão (Preto)
RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES
WAGNER SEBASTIÃO DA SILVA
Autor Mesa
TODAS
1º Biênio 2017/2018
2º Biênio 2019/2020
Mesa Diretora - 1º Bienio - 2021/2022
Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024
Mesa Diretora 1995 - 1998
Mesa Diretora 1999 - 2002
Mesa Diretora 2003 - 2006
Mesa Diretora 2007 - 2010
Mesa Diretora 2011 - 2014
Mesa Diretora 2015 - 2018
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Justiça e Redação
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3106
atos encontrados
Nº 2176
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.
Nº 2175
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 25
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2021.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Franco Lobato Faleiros
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Concede dispensa do serviço a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 2174
Lei Municipal
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024
Nº 16ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 16ª Sessão Ordinária
Nº 92
Ato
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. desenvolvimento ações na saúde custeio Emenda Parlamentar Deputado Fausto Pinato
Nº 2172
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências. Lídio Sabino de Castilho
Nº 15ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
17/10/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 15ª Sessão Ordinária
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 2170
Lei Municipal
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Oficializa no município de Nova Luzitânia as homenagens ao Dia do Professor e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado em Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Nº 87
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos constantes da Lei Complementar nº. 15/2010 e dá outras providências.
Nº 14ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 14ª Sessão Ordinária
Nº 2168
Lei Municipal
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. programa mais médicos
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidora Municipal. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 13ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 13ª Sessão Ordinária
Nº 2167
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências. Valmira Rocha Gama
Nº 2166
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. covid
Nº 12ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 12ª Sessão Ordinária
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.
Nº 2165
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.
Nº 2164
Lei Municipal
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 11ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 11ª Sessão Ordinária
Nº 91
Ato
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.
Nº 90
Ato
Baixar
Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. crédito aquisição veículo
Nº 2163
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2162
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição veículo legislativo câmara
Nº 2161
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória da Estrada Vicinal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências. rotatória olaria da paula Yamada Yassuo
Nº 2160
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. auxílio financeiro emenda constitucional 123
Nº 2159
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. compensação icms
Nº 10ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 10ª Sessão Ordinária
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional por Mérito a servidor municipal. José Augusto da Silva Tancredi
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Concede progressão funcional a servidor municipal.
Nº 88
Ato
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Luzitânia/SP.
Nº 178
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Revoga a Portaria nº. 176, de 05 de julho de 2023, no qual concedeu férias a funcionário municipal e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 176
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Concede férias a funcionário municipal e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
22/06/2023
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.
Nº 2158
Lei Municipal
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Lei Paulo Gustavo
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Concede licença a servidora em virtude de luto e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
Nº 9ª Ordinária
Ata da Sessão
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Ata da 9ª Sessão Ordinária
Nº 87
Ato
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a correção anual do valor do Auxílio Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidor municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Concede férias a funcionária municipal e dá outras providências. Antônia Regina Martineli Soares
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
28/11/2023 08:30
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia