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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024.

Dispõe sobre alterações no plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2021.

Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Franco Lobato Faleiros

Concede dispensa do serviço a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante

"Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024

Ata da 16ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. desenvolvimento ações na saúde custeio Emenda Parlamentar Deputado Fausto Pinato

Ratifica as alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo – CIENSP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal NVL 464 e dá outras providências. Lídio Sabino de Castilho

Ata da 15ª Sessão Ordinária

Concede férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante

Oficializa no município de Nova Luzitânia as homenagens ao Dia do Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado Consórcio Intermunicipal G-7, aprovado em Reunião Extraordinária realizada em 31 de março de 2023.

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos constantes da Lei Complementar nº. 15/2010 e dá outras providências.

Ata da 14ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. programa mais médicos

Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidora Municipal. Vanessa Fernandes Scaliante

Ata da 13ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências. Valmira Rocha Gama

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. covid

Ata da 12ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Ata da 11ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre a transposição de recursos orçamentários e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. crédito aquisição veículo

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. aquisição veículo legislativo câmara

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória da Estrada Vicinal Lázaro Alvino Rocha e dá outras providências. rotatória olaria da paula Yamada Yassuo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. auxílio financeiro emenda constitucional 123

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. compensação icms

Ata da 10ª Sessão Ordinária

Concede Progressão Funcional por Mérito a servidor municipal. José Augusto da Silva Tancredi

Concede progressão funcional a servidor municipal.

Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi

Dispõe sobre a contagem de tempo entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios como quinquênios, licenças-prêmios e outros aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Luzitânia/SP.

Revoga a Portaria nº. 176, de 05 de julho de 2023, no qual concedeu férias a funcionário municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede férias a funcionário municipal e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi

“Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. Lei Paulo Gustavo

Concede licença a servidora em virtude de luto e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante

Ata da 9ª Sessão Ordinária

Dispõe sobre a correção anual do valor do Auxílio Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Concede férias a servidor municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva

Concede férias a funcionária municipal e dá outras providências. Antônia Regina Martineli Soares