Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Estatísticas
    Mais Acessadas
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos; estabelece normativa sobre o abono de permanência; estabelece piso salarial para enfermeiro e técnico de enfermagem; rege sobre o regime de dedicação plena RDP e dá outras providências. 08/09/2022 226
    LEI MUNICIPAL Nº 2132, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Dá nova redação ao artigo I o da Lei Municipal n°. 911/2004 - Dia do Evangélico e dá outras providencias. 09/11/2022 216
    PORTARIA Nº 157, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica. 10/11/2022 211
    LEI MUNICIPAL Nº 2121, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Programa "Melhor Idade; Mais Saúde" e dá outras providências. 08/09/2022 206
    ATO Nº 79, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências. 25/08/2022 202
    Mais Recentes
    c
    Ato Ementa Data Acessos
    LEI MUNICIPAL Nº 2238, 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 1.795, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências. frente de trabalho municipal auxílio desemprego assistencial 21/08/2025 0
    LEI MUNICIPAL Nº 2237, 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 2.086, de 23 de março de 2022 e dá outras providências. judiciário honorário advocatícios 21/08/2025 0
    LEI MUNICIPAL Nº 2236, 21 DE AGOSTO DE 2025 Altera a redação de dispositivo da Lei nº. 658, de 08 de setembro de 1997 e dá outras providências. sessões conselho assistencia social 21/08/2025 0
    RESOLUÇÃO Nº 39, 20 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza a concessão de licença a Vereador, conforme art. 86, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Luzitânia – SP. Wagner Sebastião da Silva 20/08/2025 0
    ATA DA SESSÃO Nº 10ª Ordinária, 05 DE AGOSTO DE 2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025. 05/08/2025 0
    Estatísticas