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Terça, 05/12 - às 19h15
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 79, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos efetivos; estabelece normativa sobre o abono de permanência; estabelece piso salarial para enfermeiro e técnico de enfermagem; rege sobre o regime de dedicação plena RDP e dá outras providências. 08/09/2022 181
LEI MUNICIPAL Nº 2132, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Dá nova redação ao artigo I o da Lei Municipal n°. 911/2004 - Dia do Evangélico e dá outras providencias. 09/11/2022 179
PORTARIA Nº 157, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica. 10/11/2022 169
LEI MUNICIPAL Nº 2121, 08 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do Programa "Melhor Idade; Mais Saúde" e dá outras providências. 08/09/2022 168
ATO Nº 79, 25 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre transferência de data de Sessão Ordinária e dá outras providências. 25/08/2022 163
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI MUNICIPAL Nº 2176, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Luzitânia para o exercício de 2024. 23/11/2023 0
LEI MUNICIPAL Nº 2175, 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alterações no plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. 23/11/2023 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2021. 22/11/2023 0
PORTARIA Nº 189, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Franco Lobato Faleiros 17/11/2023 0
PORTARIA Nº 188, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede dispensa do serviço a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante 16/11/2023 0
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