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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    3223 atos encontrados
    Nº 2210
    Lei Municipal
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    Data: 04/12/2024
    Situação: Em vigor
    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo e dá outras providências.
    Nº 18ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 03/12/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 17ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 19/11/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024.
    Nº 2209
    Lei Municipal
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    Data: 07/11/2024
    Situação: Em vigor
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2025.
    Nº 16ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 05/11/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2024.
    Nº 228
    Portaria
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    Data: 24/10/2024
    Situação: Em vigor
    Concede licença a servidor municipal por doação voluntária de sangue. José Augusto da Silva Tancredi
    Nº 227
    Portaria
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    Data: 24/10/2024
    Situação: Em vigor
    Concede promoção funcional por mérito a servidora municipal. Vanessa Fernandes Scaliante
    Nº 2208
    Lei Municipal
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    Data: 23/10/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. união fundeb VAAR valor aluno ano resultado
    Nº 2207
    Lei Municipal
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    Data: 23/10/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. PNAE Programa nacional alimentação escolar PNATE programa nacional apoio transporte escolar
    Nº 15ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 22/10/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2024.
    Nº 226
    Portaria
    Data: 17/10/2024
    Situação: Em vigor
    Concede licença a servidor em virtude de luto e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi
    Nº 225
    Portaria
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    Data: 16/10/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias que especifica.
    Nº 2206
    Lei Municipal
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    Data: 02/10/2024
    Situação: Em vigor
    Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
    Nº 2205
    Lei Municipal
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    Data: 02/10/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. despesas fornecimento alimentação escolar pnae
    Nº 14ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 01/10/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024.
    Nº 224
    Portaria
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    Data: 26/09/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
    Nº 105
    Ato
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    Vínculos
    Data: 26/09/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia – SP.
    Nº 223
    Portaria
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    Data: 19/09/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva
    Nº 104
    Ato
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    Vínculos
    Data: 19/09/2024
    Situação: Revogada Totalmente
    Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia – SP.
    Nº 2204
    Lei Municipal
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    Data: 18/09/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. manutenção ensino escola tempo integral
    Nº 13ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 17/09/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 2203
    Lei Municipal
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    Data: 04/09/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações política nacional aldir blanc fomento cultura
    Nº 2202
    Lei Municipal
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    Vínculos
    Data: 04/09/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.954, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências. perímetro urbano
    Nº 12ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 03/09/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 11ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 20/08/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 2201
    Lei Municipal
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    Data: 08/08/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Programa Identificação Controle Cães e Gatos
    Nº 2200
    Lei Municipal
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    Data: 08/08/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. crédito instalação balança rodoviária
    Nº 222
    Portaria
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    Data: 07/08/2024
    Situação: Em vigor
    Concede Licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. Elton Pereira da Silva
    Nº 103
    Ato
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    Data: 07/08/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a suspensão das transmissões online das sessões da Câmara Municipal de Nova Luzitânia-SP durante o período eleitoral.
    Nº 10ª Ordinária
    Ata da Sessão
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    Data: 07/08/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 221
    Portaria
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    Data: 18/07/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a Funcionária Municipal e dá outras providências. Antônia Regina Martineli Soares
    Nº 220
    Portaria
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    Data: 03/07/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a servidora municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
    Nº 2199
    Lei Municipal
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    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
    Nº 219
    Portaria
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    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. Franco Lobato Faleiros
    Nº 218
    Portaria
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    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Concede licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. Elton Pereira da Silva
    Nº 217
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Revoga a Portaria nº 213, de 19 de junho de 2024, no qual concedeu férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva
    Nº 216
    Portaria
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    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias que especifica.
    Nº 102
    Ato
    Baixar
    Vínculos
    Data: 26/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.
    Nº 2198
    Lei Municipal
    Baixar
    Data: 20/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências. Lar São Vicente de Paulo
    Nº 2197
    Lei Municipal
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    Data: 20/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoriza o município de Nova Luzitânia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. iluminação pública auto geração energia solar fotovoltaica
    Nº 2196
    Lei Municipal
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    Data: 20/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal Vigente, de tecnologia 5G.
    Nº 2195
    Lei Municipal
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    Data: 20/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
    Nº 2194
    Lei Municipal
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    Vínculos
    Data: 20/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
    Nº 215
    Portaria
    Baixar
    Data: 19/06/2024
    Situação: Em vigor
    Concede férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi
    Nº 214
    Portaria
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    Data: 19/06/2024
    Situação: Em vigor
    Concede dispensa do serviço a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante
    Nº 213
    Portaria
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    Vínculos
    Data: 19/06/2024
    Situação: Revogada Totalmente
    Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva
    Nº 101
    Ato
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    Data: 18/06/2024
    Situação: Em vigor
    Dispõe sobre a correção anual do valor do Auxílio Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
    Nº 9ª Ordinária
    Ata da Sessão
    Baixar
    Data: 18/06/2024
    Situação: Em vigor
    Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024
    Nº 100
    Ato
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    Vínculos
    Data: 14/06/2024
    Situação: Revogada Totalmente
    Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.
    Nº 38
    Resolução
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    Data: 05/06/2024
    Situação: Em vigor
    Autoria: Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024
    Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
    Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
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