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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. despesas fornecimento alimentação escolar pnae

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. manutenção ensino escola tempo integral

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações política nacional aldir blanc fomento cultura

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.954, de 19 de agosto de 2020 e dá outras providências. perímetro urbano

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Programa Identificação Controle Cães e Gatos

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. crédito instalação balança rodoviária

Concede Licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. Elton Pereira da Silva

Dispõe sobre a suspensão das transmissões online das sessões da Câmara Municipal de Nova Luzitânia-SP durante o período eleitoral.

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024

Concede férias a Funcionária Municipal e dá outras providências. Antônia Regina Martineli Soares

Concede férias a servidora municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Concede férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. Franco Lobato Faleiros

Concede licença a Servidor Municipal para tratamento de saúde. Elton Pereira da Silva

Revoga a Portaria nº 213, de 19 de junho de 2024, no qual concedeu férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo aos dias que especifica.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.

Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências. Lar São Vicente de Paulo

Autoriza o município de Nova Luzitânia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. iluminação pública auto geração energia solar fotovoltaica

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal Vigente, de tecnologia 5G.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Concede férias a Funcionário Municipal e dá outras providências. José Augusto da Silva Tancredi

Concede dispensa do serviço a Servidora Municipal e dá outras providências. Vanessa Fernandes Scaliante

Concede férias a Servidor Municipal e dá outras providências. Elton Pereira da Silva

Dispõe sobre a correção anual do valor do Auxílio Alimentação concedido aos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024

Dispõe sobre a regulamentação do horário de expediente do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal relativo ao dia que especifica.

Concede férias a Funcionária Municipal e dá outras providências. Antônia Regina Martineli Soares

Dispõe sobrea regulamentação do disposto no§ 2º do art. 95 da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal a fim de instituir o procedimento para contratação verbal de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento.

Estabelece regras para observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras para as contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras sobrea elaboração do Termo de Referência — TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares — ETP no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para a contratação de obras e serviços de engenharia, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021.

“Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura do Poder Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.

Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal n° 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Luzitânia.

Dispõe sobre transferência de bem móvel e dá outras providências. (veículo ford fiesta)

“Dispõe sobre as revogações dos atos n° 096, 097e 098 de 20 de dezembro de2023 da Câmara Municipal de Nova Luzitânia e dá outras providências.

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2024