Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP

IND - Indicações

Indicação 48-2025

Data:

03/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 47-2025

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 46-2025

Data:

01/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 45-2025

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 44-2025

Data:

01/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 43-2025

Data:

01/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 42-2025

Data:

01/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 41-2025

Data:

01/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 40-2025

Data:

01/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 39-2025

Data:

01/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 38-2025

Data:

01/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 37-2025

Data:

01/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 36-2025

Data:

01/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 35-2025

Data:

01/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 34-2025

Data:

01/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 33-2025

Data:

01/10/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 32-2025

Data:

01/10/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 31-2025

Data:

01/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 30-2025

Data:

22/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edson Luís Bartolomeu (Autor)

IND - Indicações

Indicação 29-2025

Indica ao Presidente da Câmara a necessidade de elaborar e encaminhar a este Poder Legislativo um Projeto de Lei Complementar sobre a concessão automática de direitos e vantagens aos servidores públicos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 28-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação do cargo de Cozinheiro(a) no quadro de servidores públicos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 27-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Central de Atendimento ao Cidadão, no modelo "Poupatempo", no Município de Nova Luzitânia.

Data:

12/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 26-2025

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instituir em nosso município uma lei que permita a conversão de licença-prêmio e de até 10 (dez) dias de abono pecuniário de férias em pecúnia (dinheiro) para o pagamento de tributos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 25-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão ou a contratação de assessoria técnica para elaborar um estudo de impacto e apresentar um Projeto de Lei que promova a necessária reestruturação salarial de todos os servidores de Nova Luzitânia, adequando os vencimentos ao salário-mínimo nacional e valorizando o funcionalismo...

Data:

12/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 24-2025

Indica ao prefeito a criação de um curso de Cuidador de Idosos no âmbito do município.

Data:

12/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 23-2025

Indica ao prefeito alteração do inciso VI, do Artigo 388, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia, que dispõe sobre os critérios para a progressão funcional dos servidores.

Data:

11/09/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 22-2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar medidas administrativas que assegurem a manutenção do benefício do cartão alimentação aos servidores municipais diagnosticados com doenças graves, tais como câncer, AVC, doenças transmissíveis e outras enfermidades que demandem...

Data:

09/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 21-2025

Indica ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando o artigo 6º, § 1º, da Lei nº 1.097/2007, para incluir como exceção ao bloqueio do auxílio-alimentação os afastamentos médicos decorrentes de doenças graves e/ou infectocontagiosas, bem como outros casos a serem analisados e reconhecidos pela Junta Médica do...

Data:

01/09/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Matheus Henrique Santana (Autor)

IND - Indicações

Indicação 20-2025

Indica ao Senhor Presidente que apresente um Projeto de Decreto Legislativo instituindo o “Prêmio Cidadão Luzitaniense”, a ser concedido a pessoas físicas que tenham se destacado no âmbito do nosso município por atos de coragem, altruísmo, notável sucesso profissional ou por relevantes serviços prestados à comunidade.

Data:

01/09/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 19-2025

Indica ao prefeito a elaboração de um projeto de lei com o objetivo modificar a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, substituindo a atual "menor referência do município" pelo "salário-mínimo nacional vigente.

Data:

29/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 18-2025

Indica ao prefeito a elaboração de um projeto de lei para instituir a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para os servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência.

Data:

29/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 17-2025

Indica ao prefeito melhoria no programa nossa terra com aumento da área de preparo gratuito da terra para pequenos produtores.

Data:

26/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

André Veríssimo da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 16-2025

Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criação de um Portal de Consulta Pública de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde onde a população possa acessar e verificar a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a quantidade existente em estoque.

Data:

19/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 15-2025

Indica ao Prefeito Municipal a retomada da Atividade Delegada prevista no convênio.

Data:

05/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 14-2025

Indica ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para equiparar ao salário mínimo nacional os vencimentos que estão abaixo do valor, garantindo assim o direito dos servidores e assegurando condições dignas de trabalho.

Data:

22/07/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 13-2025

Indica a efetivação do projeto de ballet voltado às meninas do município de Nova Luzitânia, com inclusão na pasta de cultura e possível parceria com profissional da área.

Data:

17/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 12-2025

Data:

02/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 11-2025

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a criação de um programa de capacitação em corte e costura na Casa do Trabalhador, utilizando as máquinas já disponíveis (galoneira, overloque e reta), atualmente paradas.

Data:

19/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 10-2025

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade na rodovia municipal Albino Bedore.

Data:

06/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 09-2025

Indica ao Prefeito Municipal que se possível, seja concedida a inclusão do adicional noturno ao motorista de segundo plantão, equiparando-se ao benefício já concedido ao motorista de primeiro plantão.

Data:

05/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 08-2025

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de aquecedor solar na piscina do Centro Comunitário.

Data:

05/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação

Solicita transporte escolar para crianças do Centro Educacional Prof. Natal Barreto nos horários de entrada e saída da creche.

Data:

16/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 06-2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio desta, a implementação de um programa de treinamento para os monitores de transporte escolar, visando melhorar o atendimento às crianças que fazem uso do transporte escolar em nosso município.

Data:

31/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 05-2025

Indica ao Prefeito Municipal por meio desta, a aquisição ou adequação de ônibus com ar condicionado para atender às necessidades dos trabalhadores e estudantes do município, devido às altas temperaturas, é fundamental garantir o conforto e a segurança dos usuários.

Data:

31/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 04-2025

Indica a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em nosso município.

Data:

25/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 02-2025

Indica ao prefeito municipal que reavalie a possibilidade de estender o abono complementar também aos professores auxiliares, aposentados e pensionistas, assegurando que todos os profissionais da educação recebam o devido reconhecimento e valorização.

Data:

06/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 01-2025

Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao setor responsável, sejam tomadas as seguintes medidas: instalação de mais placas de sinalização de velocidade e curvas perigosas em todas as estradas do município, e manutenção regular das placas de sinalização existentes para garantir que estejam em boas condições.

Data:

05/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 004/2023

Indica denominação de nova rotatória de "Rotatória Valmira Rocha Gama".

Data:

09/08/2023

Número:

4/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ODAIR SCALIANTE (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 003/2023

Data:

23/06/2023

Número:

3/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

RONALDO DOS REIS DO AMARAL FAGUNDES (Autor)

IND - Indicações

Indicação 002/2023

Data:

03/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Anderson Fabiano Amenta (Autor)