Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 21/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

13/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 20/2025

Dispõe sobre: criação de brigada de incêndio do município de Nova Luzitânia/SP, e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 19/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em todo o município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.

Data:

15/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 18/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 17/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações saúde custeio emenda fausto pinato

Data:

14/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 16/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. revitalização pista caminhada avenida saudade

Data:

14/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 15/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

30/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 14/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. sistema prevenção combate incêndio recinto

Data:

28/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 13/2025

Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 12/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 11/2025

Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 10/2025

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 08/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 07/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 06/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 05/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 04/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 01/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 29/2024

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de meio ambiente, infraestrutura e logística do estado de São Paulo e dá outras providências.

Data:

28/11/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 28/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

16/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 27/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

15/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 26/2024

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Data:

30/09/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 25/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

18/09/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 24/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

11/09/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 23/2024

Data:

28/08/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 22/2024

Data:

28/08/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 20/2024

Data:

01/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 21/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/08/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 19/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

23/07/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 18/2024

Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências. Lar São Vicente de Paulo

Data:

18/06/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 17/2024

Autoriza o município de Nova Luzitânia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

13/06/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 16/2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G.

Data:

13/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 15/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 14/2024 - 2 votações

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

15/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 13/2024

Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Data:

15/05/2024

Número:

13/2024

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 12/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

20/03/2024

Número:

12/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 26/2023

Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências."

Data:

30/08/2023

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

ODAIR SCALIANTE (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N.° 60 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Data:

14/10/2022

Número:

60/2022

Situação:

-

Autor:

-