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Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
13/06/2025
Número:
21/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 20/2025
Dispõe sobre: criação de brigada de incêndio do município de Nova Luzitânia/SP, e dá outras providências.
Data:
02/06/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 19/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em todo o município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.
Data:
15/05/2025
Número:
18/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Miguel Alves da Silva (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 18/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Data:
14/05/2025
Número:
19/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 17/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
ações saúde custeio emenda fausto pinato
Data:
14/05/2025
Número:
17/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 16/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
revitalização pista caminhada avenida saudade
Data:
14/05/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 15/2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.
Data:
30/04/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 14/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
sistema prevenção combate incêndio recinto
Data:
28/04/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 13/2025
Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.
Data:
20/03/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 12/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
13/03/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 11/2025
Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.
Data:
28/02/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 10/2025
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Data:
28/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
-
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 09/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
17/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 08/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 07/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 06/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 05/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 04/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
4/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 03/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 02/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 01/2025
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
14/02/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 29/2024
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de meio ambiente, infraestrutura e logística do estado de São Paulo e dá outras providências.
Data:
28/11/2024
Número:
29/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 28/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
16/10/2024
Número:
28/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 27/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
15/10/2024
Número:
27/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 26/2024
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.
Data:
30/09/2024
Número:
26/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 25/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
18/09/2024
Número:
25/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 24/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
11/09/2024
Número:
24/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 23/2024
Data:
28/08/2024
Número:
23/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 22/2024
Data:
28/08/2024
Número:
22/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 20/2024
Data:
01/08/2024
Número:
20/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 21/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Data:
01/08/2024
Número:
21/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 19/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
23/07/2024
Número:
19/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 18/2024
Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências.
Lar São Vicente de Paulo
Data:
18/06/2024
Número:
18/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 17/2024
Autoriza o município de Nova Luzitânia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Data:
13/06/2024
Número:
17/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 16/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G.
Data:
13/06/2024
Número:
16/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 15/2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Data:
03/06/2024
Número:
15/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024 (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 14/2024 - 2 votações
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Número:
14/2024
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 13/2024
Dispõe sobre alterações do plano plurianual do Município de Nova Luzitânia, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Data:
15/05/2024
Número:
13/2024
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 12/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Data:
20/03/2024
Número:
12/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei 26/2023
Dispõe sobre denominação de dispositivo de rotatória e dá outras providências."