Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP

REQ - Requerimentos

Requerimento 30-2025

Data:

06/10/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 48-2025

Data:

03/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento 29-2025

Data:

03/10/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 28-2025

Data:

03/10/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 27-2025

Data:

03/10/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor), Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 26-2025

Data:

03/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção 06/2025

Data:

03/10/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 47-2025

Data:

01/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 46-2025

Data:

01/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 45-2025

Data:

01/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 44-2025

Data:

01/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 43-2025

Data:

01/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 42-2025

Data:

01/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 41-2025

Data:

01/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 40-2025

Data:

01/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 39-2025

Data:

01/10/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 38-2025

Data:

01/10/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 37-2025

Data:

01/10/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 36-2025

Data:

01/10/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 35-2025

Data:

01/10/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 34-2025

Data:

01/10/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 33-2025

Data:

01/10/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 32-2025

Data:

01/10/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 31-2025

Data:

01/10/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 30-2025

Data:

22/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edson Luís Bartolomeu (Autor)

MOC - Moções

Moção 05/2025

Data:

16/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 31/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Luzitânia para o exercício de 2026.

Data:

16/09/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 29-2025

Indica ao Presidente da Câmara a necessidade de elaborar e encaminhar a este Poder Legislativo um Projeto de Lei Complementar sobre a concessão automática de direitos e vantagens aos servidores públicos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 28-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação do cargo de Cozinheiro(a) no quadro de servidores públicos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 27-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma Central de Atendimento ao Cidadão, no modelo "Poupatempo", no Município de Nova Luzitânia.

Data:

12/09/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 26-2025

Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instituir em nosso município uma lei que permita a conversão de licença-prêmio e de até 10 (dez) dias de abono pecuniário de férias em pecúnia (dinheiro) para o pagamento de tributos municipais.

Data:

12/09/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 25-2025

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão ou a contratação de assessoria técnica para elaborar um estudo de impacto e apresentar um Projeto de Lei que promova a necessária reestruturação salarial de todos os servidores de Nova Luzitânia, adequando os vencimentos ao salário-mínimo nacional e valorizando o funcionalismo...

Data:

12/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 24-2025

Indica ao prefeito a criação de um curso de Cuidador de Idosos no âmbito do município.

Data:

12/09/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 23-2025

Indica ao prefeito alteração do inciso VI, do Artigo 388, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Luzitânia, que dispõe sobre os critérios para a progressão funcional dos servidores.

Data:

11/09/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 22-2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei ou adotar medidas administrativas que assegurem a manutenção do benefício do cartão alimentação aos servidores municipais diagnosticados com doenças graves, tais como câncer, AVC, doenças transmissíveis e outras enfermidades que demandem...

Data:

09/09/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 11/2025

Dispõe sobre horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário e torna extensivas ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências.

Data:

09/09/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 23-2025

Requer ao prefeito municipal informações sobre a piscina pública e cópia do processo da reforma do centro comunitário.

Data:

02/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 21-2025

Indica ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei alterando o artigo 6º, § 1º, da Lei nº 1.097/2007, para incluir como exceção ao bloqueio do auxílio-alimentação os afastamentos médicos decorrentes de doenças graves e/ou infectocontagiosas, bem como outros casos a serem analisados e reconhecidos pela Junta Médica do...

Data:

01/09/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Matheus Henrique Santana (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 30/2025

Dispõe sobre os anexos da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.

Data:

01/09/2025

Número:

31/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 29/2025

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Nova Luzitânia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

30/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 32/2025

Dispõe sobre a manutenção da vinculação dos servidores públicos municipais aposentados ao plano de saúde empresarial do município e autoriza o desconto em folha dos proventos de aposentadoria para custeio do plano e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

29/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 20-2025

Indica ao Senhor Presidente que apresente um Projeto de Decreto Legislativo instituindo o “Prêmio Cidadão Luzitaniense”, a ser concedido a pessoas físicas que tenham se destacado no âmbito do nosso município por atos de coragem, altruísmo, notável sucesso profissional ou por relevantes serviços prestados à comunidade.

Data:

01/09/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 10/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 16 de julho de 2010, e da Lei Complementar nº 15, de 16 de julho de 2010, para instituir a concessão automática de direitos e vantagens aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Data:

29/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Arquivado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 19-2025

Indica ao prefeito a elaboração de um projeto de lei com o objetivo modificar a base de cálculo para o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, substituindo a atual "menor referência do município" pelo "salário-mínimo nacional vigente.

Data:

29/08/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

IND - Indicações

Indicação 18-2025

Indica ao prefeito a elaboração de um projeto de lei para instituir a redução da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para os servidores públicos municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência.

Data:

29/08/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ivete Domingos dos Santos Março (Autor)

MOC - Moções

Moção 04/2025

Manifesta Voto de Aplausos aos alunos Laura Cristina Ferreira Francisco e Guilherme Azevedo de Souza pela representação exemplar da Escola Leonardo Lopes Bomfim na final estadual dos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade xadrez individual.

Data:

26/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 17-2025

Indica ao prefeito melhoria no programa nossa terra com aumento da área de preparo gratuito da terra para pequenos produtores.

Data:

26/08/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

André Veríssimo da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 16-2025

Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criação de um Portal de Consulta Pública de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde onde a população possa acessar e verificar a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a quantidade existente em estoque.

Data:

19/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 01/2025

Autoriza a concessão de licença a Vereador, conforme art. 86, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.

Data:

18/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 28/2025

Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 1.795, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado