Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP

IND - Indicações

Indicação

Solicita transporte escolar para crianças do Centro Educacional Prof. Natal Barreto nos horários de entrada e saída da creche.

Data:

16/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 06-2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio desta, a implementação de um programa de treinamento para os monitores de transporte escolar, visando melhorar o atendimento às crianças que fazem uso do transporte escolar em nosso município.

Data:

31/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 05-2025

Indica ao Prefeito Municipal por meio desta, a aquisição ou adequação de ônibus com ar condicionado para atender às necessidades dos trabalhadores e estudantes do município, devido às altas temperaturas, é fundamental garantir o conforto e a segurança dos usuários.

Data:

31/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2022.

Data:

27/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 04-2025

Indica a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em nosso município.

Data:

25/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 13/2025

Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 07/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos do Poder Executivo do município de Nova Luzitânia, referidos na Lei Complementar nº. 15, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

Data:

17/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 09-2025

Requer informações acerca do impacto da folha de pagamento municipal em relação à arrecadação do município.

Data:

13/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 12/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 02-2025

Indica ao prefeito municipal que reavalie a possibilidade de estender o abono complementar também aos professores auxiliares, aposentados e pensionistas, assegurando que todos os profissionais da educação recebam o devido reconhecimento e valorização.

Data:

06/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 01-2025

Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao setor responsável, sejam tomadas as seguintes medidas: instalação de mais placas de sinalização de velocidade e curvas perigosas em todas as estradas do município, e manutenção regular das placas de sinalização existentes para garantir que estejam em boas condições.

Data:

05/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 06/2025

Dispõe sobre concessão de abono complementar aos profissionais do magistério municipal, na forma que especifica, a fim de atingir o piso salarial profissional nacional, e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 05/2025

Altera denominação de Funções Gratificadas, na forma que especifica, e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 11/2025

Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 10/2025

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MOC - Moções

Moção 02/2025

Requeiro que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Aplausos ao Cabo PM DIEGO GERMANO DE OLIVEIRA, e ao Soldado PM DOUGLAS FRANÇA LOPES, que com coragem, empatia e profissionalismo, fizeram a diferença na vida de uma família, demonstrando o verdadeiro impacto do trabalho policial na proteção da vida e bem-estar da...

Data:

25/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Matheus Henrique Santana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 04/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data:

18/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 08/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 07/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 06/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 05/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 04/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 03/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 02/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 01/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 03/2025

Concede índice de revisão geral aos agentes políticos e servidores públicos do Executivo Municipal e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 02/2025

Dispõe sobre mudança de nomenclatura e classificação de FG – Função Gratificada referente a nova lei de Licitações – Lei Federal nº. 14.133/21 e dá outras providências.

Data:

12/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção 01/2025

Manifesta voto de pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Cavalini Filho.

Data:

09/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 01/2025

Dispõe sobre extinção de cargos públicos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data:

08/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 29/2024

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria de meio ambiente, infraestrutura e logística do estado de São Paulo e dá outras providências.

Data:

28/11/2024

Número:

29/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 28/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

16/10/2024

Número:

28/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 27/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

15/10/2024

Número:

27/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 26/2024

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.

Data:

30/09/2024

Número:

26/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 25/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

18/09/2024

Número:

25/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 24/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

11/09/2024

Número:

24/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 16/2024

Data:

04/09/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 23/2024

Data:

28/08/2024

Número:

23/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 22/2024

Data:

28/08/2024

Número:

22/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 20/2024

Data:

01/08/2024

Número:

20/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 21/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

01/08/2024

Número:

21/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 19/2024

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

23/07/2024

Número:

19/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 18/2024

Autoriza o repasse de subvenção social e/ou contribuição a entidade, altera dispositivo e lei e dá outras providências. Lar São Vicente de Paulo

Data:

18/06/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 08/2024

Requer ao prefeito municipal envio de relatório constando detalhadamente as despesas realizadas com o duodécimo devolvido ao final do exercício de 2023 por esta Câmara Municipal.

Data:

17/06/2024

Número:

18/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Fabiano Amenta (Autor)

Respostas

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 07/2024

Requer ao prefeito municipal resposta e atendimento as solicitações feitas por este Legislativo nos Ofícios nº. 79/2023 e 80/2023, protocolos nº. 2591 e 2600/2023, respectivamente.

Data:

17/06/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Anderson Fabiano Amenta (Autor)

Respostas

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 17/2024

Autoriza o município de Nova Luzitânia a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

13/06/2024

Número:

17/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 16/2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, nos termos da Legislação Federal vigente, de tecnologia 5G.

Data:

13/06/2024

Número:

16/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 2/2024

Estabelece os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 15/2024

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Data:

03/06/2024

Número:

15/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 2º Bienio - 2023/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 14/2024 - 2 votações

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

15/05/2024

Número:

14/2024

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado