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Projeto de Lei

Requerimento 004/2024

Moção nº 01/2024

Indicação nº 004/2023

Indicação nº 003/2023

Indicação 002/2023

Requerimento 009/2023

Requerimento 007/2023

Indicação 001/2023

Requerimento 005/2023

Requerimento 004/2023

Requerimento 003-2023

Requerimento 002/2023

Indicação 003-2022

Pres. Wagner - Indica ao prefeito municipal, que estude a possibilidade e viabilidade de fornecer a população saco de lixo reciclável para coleta seletiva de lixo realizada no município, eliminando assim os sacos de rafia usados utilizados atualmente.

PROJETO DE LEI N.° 60 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Requerimento 024-2022

Requerimento 023-2022

Indicação 002-2022

Ver. Ronaldo Indica ao Prefeito Municipal, que estude junto ao setor responsável, a apresentação de um projeto para colocar nas escolas municipais os profissionais, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Assistente Social, para atendimento e participação na equipe pedagógica, contribuindo...

Requerimento 021-2022

Requerimento 009-2022

Requerimento 007-2022

Ver. Luciano - Indica ao prefeito que estude a possibilidade de obras no cemitério municipal, a fim de fazer um acesso direto, principalmente com acessibilidade PcD, do cemitério para os fundos do velório municipal, próximo ao bebedouro e banheiros, melhorando a qualidade de uso...

Indicação 001-2022

Ver. Luciano - Indica ao Prefeito que estude e providencie com urgência junto ao setor responsável, a instalação de redutores de velocidade, como quebra-molas, na Av. Josefa Lopes Rocha, pois os carros trafegam em velocidade perigosa, colocando em risco os moradores.

Ver. Luciano - Indica ao Prefeito que estude e providencie junto ao setor responsável, a execução do serviço de reparos nas valetas da Rua Cassiano Moreira, por serem muito profundas causando problemas aos veículos e perigo aos motoristas.

Indicação 030-2021

Indicação 029-2021

Ofício de correção. Ver. Meire - Indica ao prefeito municipal, para que estude a possibilidade de tornar a Rua João Bedore “mão única”, sendo permitido somente entrar pela Avenida da Saudade, tornando assim o trânsito mais seguro para a população.

Ver. Meire - Indica ao prefeito municipal, para que estude a possibilidade de tornar a Rua João Bedore “mão única”, sendo permitido somente entrar pela Avenida da Saudade, tornando assim o trânsito mais seguro para a população.

Indicação 028-2021

Ver. Meire - Indicação nº. 28/2021 - Indica ao prefeito municipal para que estude a possibilidade de tornar a Rua João Bedore “mão única”, sendo permitido somente entrar pela Avenida da Saudade, tornando assim o trânsito mais seguro para a população.

Indicação 027-2021

Ver. Ronaldo - Indica ao Prefeito que apresente projeto de lei concedendo folga ao servidor público municipal no dia de seu aniversário de nascimento, sem qualquer tipo de prejuízo, pois tal ação não gera nenhum custo a administração, sendo uma forma de incentivo e valorização...

Indicação 026-2021

Pres. Wagner - Indica ao Prefeito que estude a viabilidade de doar uma cadeira de rodas a cada uma das Instituições Religiosas do município de Nova Luzitânia, para que tenham as condições adequadas de atender seu público com maior conforto e agilidade quando necessário.

025-2021

Ver. Meire - Indica ao Prefeito que conceda um dia a mais de folga ao funcionário que comprovar sua doação de sangue, pelo menos uma vez ao ano, para que haja maior incentivo para que o mesmo faça a doação, e assim ajude tantas pessoas que precisam.

Presidente Wagner - Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de um programa onde a Prefeitura Municipal possa ceder a mão-de-obra de um pedreiro do quadro de servidores, para que o munícipe interessado, construa o muro de sua residência no conjunto habitacional...

Indicação 24-2021

Indicação 23-2021

Indicação 22-2021

Indicação 21-2021

Vereadora Meire - Indica formalmente ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que tome providências e busque, juntamente com os órgãos competentes, meios legais para inibir os condutores de veículos que rodam em alta velocidade por essas ruas, colocando assim a vida de...

Vereadora Meire - Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao setor responsável, o serviço de iluminação pública na extensão da Rua Luiz Guilhem, antiga “Boiadeira”, que passa atrás do Estádio Municipal, para que os pedestres que fazem caminhada...

Vereador Ronaldo - Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a criação de um local com parque infantil, para a população poder levar suas crianças para brincarem, contribuindo com seu desenvolvimento e fortalecimento das famílias.

Indicação 20-2021

Vereador Luciano - Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal,que providencie com urgência junto ao setor responsável, o serviço de iluminação pública nos postes da Viela João Luis Pereira, prezando pela segurança e bem estar dos moradores da mesma que pagam pelo...

Presidente Wagner - Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, que viabilize com a máxima urgência meios de ajuda, com recursos próprios, ou busque nos órgãos competentes, programas e linhas de créditos especiais voltados aos produtores que tiveram perdas em suas...