Câmara Municipal de Nova Luzitânia- SP

IND - Indicações

Indicação 16-2025

Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criação de um Portal de Consulta Pública de Medicamentos da Rede Municipal de Saúde onde a população possa acessar e verificar a disponibilidade de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a quantidade existente em estoque.

Data:

19/08/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução 01/2025

Autoriza a concessão de licença a Vereador, conforme art. 86, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Luzitânia - SP.

Data:

18/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 28/2025

Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 1.795, de 05 de abril de 2018 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 27/2025

Altera a redação de dispositivos da Lei nº. 2.086, de 23 de março de 2.022 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 26/2025

Altera a redação de dispositivo da Lei nº. 658, de 08 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 15-2025

Indica ao Prefeito Municipal a retomada da Atividade Delegada prevista no convênio.

Data:

05/08/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

MOC - Moções

Moção 03/2025

Manifesta moção de aplausos aos profissionais do Departamento de Saúde do município de Santo Antônio do Aracanguá/SP e aos profissionais da saúde do município de Nova Luzitânia/SP.

Data:

24/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 09/2025

Dispõe sobre a criação de vaga de cargo público efetivo de auxiliar odontológico e dá outras providências.

Data:

24/07/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 25/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

24/07/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 24/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

24/07/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 23/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

24/07/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 22/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

24/07/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 14-2025

Indica ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para equiparar ao salário mínimo nacional os vencimentos que estão abaixo do valor, garantindo assim o direito dos servidores e assegurando condições dignas de trabalho.

Data:

22/07/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação 13-2025

Indica a efetivação do projeto de ballet voltado às meninas do município de Nova Luzitânia, com inclusão na pasta de cultura e possível parceria com profissional da área.

Data:

17/06/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 21/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

13/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 12-2025

Data:

02/06/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 20/2025

Dispõe sobre: criação de brigada de incêndio do município de Nova Luzitânia/SP, e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 11-2025

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar a criação de um programa de capacitação em corte e costura na Casa do Trabalhador, utilizando as máquinas já disponíveis (galoneira, overloque e reta), atualmente paradas.

Data:

19/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 19/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de programa de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em todo o município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.

Data:

15/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 18/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 17/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. ações saúde custeio emenda fausto pinato

Data:

14/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 16/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. revitalização pista caminhada avenida saudade

Data:

14/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 10-2025

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de dois redutores de velocidade na rodovia municipal Albino Bedore.

Data:

06/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

IND - Indicações

Indicação 09-2025

Indica ao Prefeito Municipal que se possível, seja concedida a inclusão do adicional noturno ao motorista de segundo plantão, equiparando-se ao benefício já concedido ao motorista de primeiro plantão.

Data:

05/05/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 08-2025

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um sistema de aquecedor solar na piscina do Centro Comunitário.

Data:

05/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 08/2025

Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº. 05, de 01 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. parcelamento dívida imposto taxas

Data:

05/05/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 15/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Luzitânia (REFIS MUNICIPAL), concedendo prazos para o parcelamento dos créditos tributários, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

Data:

30/04/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 14/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. sistema prevenção combate incêndio recinto

Data:

28/04/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação

Solicita transporte escolar para crianças do Centro Educacional Prof. Natal Barreto nos horários de entrada e saída da creche.

Data:

16/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 06-2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por meio desta, a implementação de um programa de treinamento para os monitores de transporte escolar, visando melhorar o atendimento às crianças que fazem uso do transporte escolar em nosso município.

Data:

31/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 05-2025

Indica ao Prefeito Municipal por meio desta, a aquisição ou adequação de ônibus com ar condicionado para atender às necessidades dos trabalhadores e estudantes do município, devido às altas temperaturas, é fundamental garantir o conforto e a segurança dos usuários.

Data:

31/03/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo

Dispõe sobre as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, referente ao exercício de 2022.

Data:

27/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação 04-2025

Indica a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil em nosso município.

Data:

25/03/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Miguel Alves da Silva (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 13/2025

Prorroga a vigência da Lei nº. 1.697, de 17 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação do Município de Nova Luzitânia/SP e dá outras providências.

Data:

20/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 07/2025

Dispõe sobre a transformação de cargos do Poder Executivo do município de Nova Luzitânia, referidos na Lei Complementar nº. 15, de 16 de julho de 2010 e dá outras providências.

Data:

17/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

REQ - Requerimentos

Requerimento 09-2025

Requer informações acerca do impacto da folha de pagamento municipal em relação à arrecadação do município.

Data:

13/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 12/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

13/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação 02-2025

Indica ao prefeito municipal que reavalie a possibilidade de estender o abono complementar também aos professores auxiliares, aposentados e pensionistas, assegurando que todos os profissionais da educação recebam o devido reconhecimento e valorização.

Data:

06/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Ione Souza Nascimento Santiago (Autor)

IND - Indicações

Indicação 01-2025

Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao setor responsável, sejam tomadas as seguintes medidas: instalação de mais placas de sinalização de velocidade e curvas perigosas em todas as estradas do município, e manutenção regular das placas de sinalização existentes para garantir que estejam em boas condições.

Data:

05/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Antônio Sebastião Fróez Gomes dos Santos (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 06/2025

Dispõe sobre concessão de abono complementar aos profissionais do magistério municipal, na forma que especifica, a fim de atingir o piso salarial profissional nacional, e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 05/2025

Altera denominação de Funções Gratificadas, na forma que especifica, e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 11/2025

Autoriza o poder executivo a aderir e contribuir mensalmente com a ADTR AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL TIETÊ VIVO e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 10/2025

Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº. 2.055, de 09 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

28/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MOC - Moções

Moção 02/2025

Requeiro que seja consignado na Ata de nossos trabalhos, Voto de Aplausos ao Cabo PM DIEGO GERMANO DE OLIVEIRA, e ao Soldado PM DOUGLAS FRANÇA LOPES, que com coragem, empatia e profissionalismo, fizeram a diferença na vida de uma família, demonstrando o verdadeiro impacto do trabalho policial na proteção da vida e bem-estar da...

Data:

25/02/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Matheus Henrique Santana (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 04/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Data:

18/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 1º Biênio 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 09/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 08/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 07/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 06/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei 05/2025

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Data:

14/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado